Controle fiscal - Definição, conceito, significado, o que é Controle fiscal

Definição de controle fiscal


1. Conceito de controle fiscal

O controle fiscal é o conjunto das actividades desenvolvidas pelas instituições competentes para alcançar, através de sistemas e processos diferentes, a regularidade e correção da administração do patrimônio público.
o controle Fiscal, em função do Estado, este distribuído entre várias entidades de direito público, que eles executam atividades da mais variada natureza, em conformidade com a estrutura e a natureza que é própria.Você não pode pensar que apenas as denominadas instituições de controle ou "Auditoria", realizar atos do procurador controle.o controle Fiscal deriva o poder de controle.Já suficientemente analisado, embora confinado ao aspecto fiscal, comer nós discutido anteriormente, é o nome convencionalmente aceito para designar a atividade do Estado, na medida em que se refere ao património da Comunidade, ou fazenda pública.Pode ser entendida em vir desta forma há um parlamentar do controle Fiscal, como um conjunto de atividades do poder legislativo visam o controle do gerenciamento de ativos e um Fiscal controle interno de marcado administrativo cumprir além da função de controle propriamente dito, a colaborar no desenvolvimento da administração como função executiva.Da mesma forma.Dentro do controle externo, veja também, a existência de instituições de superior "ad-hoc" criado especificamente para absorver uma grande parte do controle do patrimônio público.
O trabalho dessas entidades deve ser enquadrado dentro, super legalidade (regras constitucionais) e dentro da lei (leis, regulamentos, decretos, etc.) que domina a ação dos órgãos do poder público em nosso sistema de governo.
Dentro de controle função ali é, igualmente, discrição em alguns aspectos do seu exercício, mas necessariamente deve ser circunscrita à concorrência que certos pressupostos e modalidades previstas na legislação.
Sistemas e procedimentos aplicáveis ao controle Fiscal, variam de acordo com a natureza dos corpos que execute It.Isso é fácil entender porque a estrutura e o funcionamento complexo do Parlamento e simples de uma unidade de controle interno lá são diferenças perceptíveis, afetando, logicamente, suas atividades.Como você estará fazendo uma análise dos sistemas e procedimentos do controle procurador, são diferentes meios de controle que utilizam, por exemplo, os parlamentos e controle de uma unidade do escritório executivo.
Efeitos do controle Fiscal são variáveis da intensidade com que uns e outras instituições aplicada e tendo em conta a diversidade das legislações, mas pode-se argumentar que, mesmo dentro destas diferenças conhecidas e variadas nuances que nós olhamos, quando falamos sobre o "âmbito Fiscal controle";seus objetivos básicos são a regularidade e a regularidade da administração do patrimônio público.


2 Conceito de controle fiscal

o tesouro, é parte da administração do Estado que se dedica a coletar impostos, a fim de sustentar os gastos públicos e gerenciá-los.Enquanto é considerado pelos cidadãos com desconfiança, como são as contribuições daqueles que compõem o povo do Estado que compõem o tesouro nacional, a cobrança de impostos é necessária para que eles podem encontrar serviços públicos essenciais e distribuir riqueza de forma mais justa, evitando a concentração de dinheiro nas mãos de poucos, e que outros lhes faltam recursos para cobrir suas necessidades mais básicas. Com o produto, os custos dos hospitais públicos, escolas públicas, segurança e Justiça, são pagos que alegou impostos ou tributos desde o nascimento muito dos Estados.
Estados têm mecanismos de controle fiscal para detectar fraude, desde se não há nenhum controle de conformidade, é altamente provável que aqueles que pagam, se sentir tentado a não fazê-lo, se eles verifiquei que os relutantes em não aplicam sanções.
Na Argentina, a AFIP, é a entidade responsável pela administração dos fundos públicos e levar a cabo a nível nacional dos contribuintes.No entanto impor um imposto encargos devem existir uma lei que autoriza e se isso é inconstitucional podem ser sujeita a um processo judicial para invalidar o proprietário.Controlo tão fiscal sobre os contribuintes e, ao mesmo tempo em que não há controle, os órgãos legislativos (que sancionar leis fiscais) e o judiciário, para proteger os cidadãos de excessos.